Já está pronto o parecer da Consultoria Legislativa a respeito da Pec da Cultura. No início da próxima semana o relator, Deputado Fábio Trad (PMDB-MS), deverá apresenta-la à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Caberá ao Presidente da Comissão, Deputado Vicente Cândido (PT/SP), colocar a PEC na pauta de votação.
O momento agora é
de movimentar o assunto, principalmente entre os parlamentares que
compõem a CCJ, em especial o Presidente Vicente Cândido. Se aprovada na
Comissão, a PEC estará pronta para o Plenário.
Vale lembrar que o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), se comprometeu na Teia, em maio, em colocar a PEC em regime de urgência na pauta de votação da casa.
Vale lembrar que o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), se comprometeu na Teia, em maio, em colocar a PEC em regime de urgência na pauta de votação da casa.
