Inscrições de Projetos Culturais para o FUMINC 2014 vai até o dia 27 de fevereiro

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Inscrições de Projetos Culturais para o FUMINC 2014 vai até o dia 27 de fevereiro

As inscrições de Projetos Culturais para o FUMINC (Fundo Municipal de Incentivo a Cultura) 2014 continuam abertas na Secretaria Executiva de Cultura. Os artistas terão até o dia 27 de fevereiro para fazer suas inscrições. O edital e os formulários de inscrição estão disponíveis na sede da Secretaria Executiva de Cultura que fica na Rua Victor Jurema, s/n no Centro (Por traz da Biblioteca Pública Dr. Castro Pinto), ou no blog da SECULT (www.secultcz.blogspot.com.br).

Este ano está sendo disponibilizado o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e serão contempladas no edital as áreas de música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, cultura afro-brasileira, folclore, artesanato e demais manifestações culturais tradicionais. Todos os projetos culturais apresentados terão o compromisso de apresentar uma contrapartida social.

A novidade no Edital do FUMINC 2014 é o limite financeiro por segmento, ficando assim distribuído: Artes Cênicas (teatro, dança e circo) 25%, Música, 15%, Audiovisual 10%, Literatura 10%, Cultura Popular 10%, Artesanato 10% e Artes Integradas 15%. As inscrições acontecerão durante todo o mês de janeiro, podendo ainda ser prorrogado. A Comissão de avaliação dos projetos será formada pelo CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural e os pagamentos dos projetos aprovados acontecerão em cinco parcelas.

Edital Fuminc 2014
Formulário Pessoa Física
Formulário Pessoa Jurídica

Da assessoria

20 de novembro de 2014 16:07

 

PEC da Cultura a caminho de votação na CCJ

Já está pronto o parecer da Consultoria Legislativa a respeito da Pec da Cultura. No início da próxima semana o relator, Deputado Fábio Trad (PMDB-MS), deverá apresenta-la à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Caberá ao Presidente da Comissão, Deputado Vicente Cândido (PT/SP), colocar a PEC na pauta de votação.

O momento agora é de movimentar o assunto, principalmente entre os parlamentares que compõem a CCJ, em especial o Presidente Vicente Cândido. Se aprovada na Comissão, a PEC estará pronta para o Plenário.

Vale lembrar que o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), se comprometeu na Teia, em maio, em colocar a PEC em regime de urgência na pauta de votação da casa.

Editais com inscrições abertas R$ 7 milhões para projetos culturais na Paraíba

Atenção artistas, produtores, gestores e agentes culturais residentes na Paraíba! O Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos está com três editais abertos, destinados a patrocinar projetos nas seguintes áreas: • Arquivo, Museu, Patrimônio e Memória • Artes Integradas e Culturas Digitais • Artes Visuais • Audiovisual • Circo • Culturas Populares e Identitárias • Dança • Economia Criativa • Formação e Pesquisa em Cultura • Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca • Música • Teatro Acesse o site e confira todas as informações sobre como participar: www.paraiba.pb.gov.br/fic

FIC Augusto dos Anjos Avenida Cabo Branco, 3336 - Cabo Branco João Pessoa - Paraíba (83) 3218-4168 | fic@cultura.pb.gov.br

Ricardo lança edital do Fundo de Incentivo à Cultura 2014 nesta quarta-feira em Campina Grande

O governador Ricardo Coutinho, acompanhado do secretário de Estado da Cultura, Chico César, lança nesta quarta-feira (3) o Edital do Fundo de Incentivo à Cultura – Lei Augusto dos Anjos / FIC 2014. O lançamento acontece às 10h, no Cine Teatro São José, em Campina Grande, com um café da manhã para a imprensa e artistas. Participarão da solenidade a secretária executiva de Estado da Cultura, Amazile Vieira; o secretário executivo do FIC Augusto dos Anjos, Pedro Santos, além dos dirigentes das entidades vinculadas à Secult.

Durante a solenidade, será lançado um conjunto de três editais de seleção pública: o do FIC tradicional, o edital de Microprojetos de Circulação e o Linduarte Noronha. Juntos, os editais somam um valor de R$ 7 milhões, sendo R$ 3 milhões 504 mil do FIC Augusto dos Anjos; R$ 2 milhões 496 mil do Fundo Nacional de Cultura, e R$ 1 milhão do Fundo Setorial do Audiovisual.

Em relação ao recurso do Fundo Nacional de Cultura, na ocasião, será explicitada a forma que se deu o convênio com a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, que lançou um edital, em março deste ano, denominado “I Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”. O objetivo foi repassar recursos Federais aos Estados, que até aquele momento, tivessem instituído em Lei os Sistemas Estaduais de Cultura. Nesse caso, a Paraíba foi habilitada e conseguiu captar aproximadamente R$ 5 milhões, dos quais R$ 2 milhões 496 mil foram destinados ao FIC Augusto dos Anjos.

“O lançamento ocorre em 2014 para que os projetos comecem a ser executados no início de 2015. Nossa ideia é que, com isso, o FIC Augusto dos Anjos retome o seu caráter periódico, ou seja, com lançamentos de editais anualmente. O valor total dos editais é inédito para a Paraíba. Além de uma grande injeção de recursos na cadeia da produção cultural, trata-se de um momento simbólico de estreitamento de laços com o Ministério da Cultura. Nunca antes na história da Paraíba a Cultura captou tantos recursos externos. Um avanço que resulta do trabalho diário de uma equipe bastante competente”, comentou Pedro Santos, secretário executivo do FIC Augusto dos Anjos.

No lançamento,  serão especificados o calendário dos editais, o número de projetos que serão aprovados em cada um, os critérios de seleção que serão adotados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, a forma de inscrição e ainda poderão ser tiradas as possíveis dúvidas com relação ao processo.

A Moderna Casa de Espetáculos do interior nordestino: Teatro Íracles Pires.

A nova estrutura física do Teatro Íracles Pires (ICA) vem passando por uma grande transformação moderna no sentido de oferecer uma capacidade cênica para suportar uma grande produção cultural até de nível internacional.

Na antiga estrutura física não tinha a profundidade da caixa cênica, saídas de emergência, acessibilidade para cadeirantes, gerador de energia, extintores de combate a incêndios para oferecer segurança e conforto aos artistas e os espectadores desta casa de espetáculos. Vale salientar que antes não tinha condição do técnico fazer a montagem devido o pequeno espaço físico da caixa cênica que não dava nem para uma criança ficar em pé, ficando assim impossibilitado do maquinista fazer a montagem do evento cultural deste ponto de cultura.

Os equipamentos precários podendo haver o risco de incêndio causando pânico ou até uma tragédia. Os camarins localizavam-se por trás do pano de fundo do palco que davam aos artistas um difícil acesso e no caso de uma saída de emergência iria ser impossível a locomoção.

Era impossível manter-se dentro do Teatro Íracles Pires  assistindo um show ou espetáculo, pois com a temperatura alta o sistema de ar condicionado ultrapassado que não dava para deixar o ambiente climatizado.
Na cabine técnica corria um risco de vida, pois a instalação elétrica estava comprometida devido a sob carga de uma estabelecimento comercial privado que funcionava no anexo desta casa de espetáculos, dando assim ao iluminador e sonoplasta insegurança no trabalho de operações durante as realizações eventos culturais.

Nas montagens dos espetáculos havia uma necessidade de uma profundidade da caixa cênica para fazer a movimentação do cenário que ficava impossível, pois o cenário não podia subir e descer não conseguia um grande efeito cenográfico na cena.

No palco não havia acústica e o madeiramento estragado podendo causar um acidente aos artistas. As cortinas velhas com mofos causadas pela má conservação do sistema de ar condicionado ultrapassado que não dava conta da climatização e refrigeração do espaço físico do ponto de cultura.
Portanto, agora vai ser uma moderna casa de espetáculos dentro do padrão técnico internacional que requer uma estrutura física com segurança e conforto para o público que frequenta o Teatro Íracles Pires.

PEC da Cultura

PEC da Cultura a caminho de votação na CCJ

Já está pronto o parecer da Consultoria Legislativa a respeito da Pec da Cultura. No início da próxima semana o relator, Deputado Fábio Trad (PMDB-MS), deverá apresenta-la à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Caberá ao Presidente da Comissão, Deputado Vicente Cândido (PT/SP), colocar a PEC na pauta de votação. 

O momento agora é de movimentar o assunto, principalmente entre os parlamentares que compõem a CCJ, em especial o Presidente Vicente Cândido. Se aprovada na Comissão, a PEC estará pronta para o Plenário.
Vale lembrar que o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), se comprometeu na Teia, em maio, em colocar a PEC em regime de urgência na pauta de votação da casa.

‪

PEC  DA CULTURA

PEC DA CULTURA: PARTICIPE DA MOBILIZAÇÃO PARA A SUA APROVAÇÃO!!!



Contagem Regressiva para aprovação da PEC 421/2014, a PEC da Cultura! De acordo com autora da PEC, Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a emenda é decisiva para um salto qualitativo cultural no Brasil.

A PEC, anteriormente conhecida como PEC 150, tramita na Câmara há mais de 10 anos e aguarda votação em Plenário desde 2009.
Devido a acordos orçamentários com o Governo Federal, foi preciso uma nova PEC, propondo o escalonamento desses 2%. Assim surgiu a PEC 421/2014, que continua sendo a PEC da Cultura. O objetivo é escalonar em quatro anos a vinculação até chegar aos 2% - o que daria um valor em torno de 0,5% ao ano.
No momento a PEC se encontra na Consultoria Legislativa, para em breve ser apresentada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pelo relator Deputado Fabio Trad (PMDB-MS). Se aprovada, estará pronta para o Plenário, sendo apensada à PEC 150 ou até mesmo à PEC 324/2001. Porém em ambos os casos será preservado o texto em que já há acordo. O passo seguinte é a tramitação no Senado Federal.
Vale lembrar que o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu na Teia, em maio, em colocar a PEC em regime de urgência na pauta de votação da casa.
Militantes culturais, está chegando a hora de aprovar a PEC da Cultura!
Participe da mobilização!

Governo do Estado divulga candidatos para comissão de análise de projetos 

 

A Secretaria de Estado da Cultura divulgou as candidaturas inscritas no edital da Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), que elabora os procedimentos a serem seguidos pelo Fundo de Incentivo a Cultura – Lei Augusto dos Anjos, do Governo do Estado. O edital, que foi lançado no último dia 9 de junho, abriu inscrição para que entidades, instituições, sindicatos ou associações civis, sem fins lucrativos, com atuação na área de cultura, indicassem seus representantes para compor a comissão. As assembleias regionais acontecerão simultaneamente no dia 26 de junho, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Na região do Litoral/Zona da Mata, a indicação partiu da Associação da Comunidade Negra de Paratibe, de João Pessoa, que apresentou o nome do professor de capoeira João Paulo de Araújo Pereira. No Sertão, a Fundação Cultural Zé de Moura, de Poço de José de Moura, indicou a dançarina Clara Geysa Marcos Duarte. Na região do Agreste/Brejo, a indicação foi da Associação de Arte e Cultura de Guarabira, que apresentou o nome do artista visual Adriano Dias de Araújo. Já na região do Cariri/Curimataú, a Associação Cultural Cuiteense de Danças, de Cuité, indicou o nome do marcador de quadrilhas juninas João Paulo Santos da Silva.

No Litoral/Zona da Mata, a assembleia acontece em João Pessoa, na Secretaria de Estado da Cultura, situada a Rua Conselheiro Henriques, 159, Centro. Já no Agreste/Brejo, será em Guarabira, na Casa de Cultura, localizada na Rua Osório de Aquino, 11, Centro. No Cariri/Curimataú, o município de Cuité recebe a assembleia no Teatro Municipal Dona Chicota, situado à Rua Presidente João Pessoa, 146, Centro. Por fim, no Sertão Alto/Baixo, será em Cajazeiras, na Sede da 9ª Regional de Ensino, localizada na Rua Padre Rolim, 156, Centro.

O Governo do Estado, por meio do Registro Mestres das Artes Canhoto da Paraíba (Rema), incentiva a cultura e reconhece a contribuição dos artistas paraibanos. O Rema garante o benefício de dois salários mínimos mensais a artistas de reconhecido valor, cujo trabalho tenha contribuído para a formação do patrimônio cultural.
Ao todo, o Rema é formado por 30 beneficiados e uma vaga surge apenas quando um dos membros vem a falecer. Contemplado no ano passado, o forrozeiro Sebastião Tavares Calixto, conhecido por Bastinho Calixto, destaca a ajuda. “É importante para mim ser contemplado. Estou satisfeito. Para os artistas em geral, esse benefício é muito bom”, comenta.

Após sofrer sete acidentes automobilísticos, o último há quinze anos no município de São Bento, que o deixou com a saúde delicada, o músico vive do auxílio do Rema e dos direitos autorais de suas canções. Muito do seu patrimônio foi gasto com tratamentos visando a sua recuperação.
Irmão de Zé Calixto, Luizinho e João Calixto, Bastinho começou a carreira tocando zabumba na banda de Luiz Gonzaga e percussão com Jackson do Pandeiro. O cantor, que também tocava sanfona, foi casado com Hermelinda, do Trio Mossoró, e gravou o primeiro disco na década de 1970. Além de compositor, Bastinho trabalhou como como assistente de produção e diretor artístico, atuando nas mais importantes gravadoras da época.
A rotina de shows, viagens e gravações ficou para trás, porém o músico não deixou a profissão. “Não sei quantas músicas minhas foram gravadas, mas tenho aproximadamente mil composições. Ainda componho hoje e tenho umas cem músicas inéditas”, assinala. Suas composições foram gravadas por artistas como Elba Ramalho, Dominguinhos, Trio Nordestino, Flávio José, Tim Maia, entre outros.
“Um sonho que tenho é voltar ao normal para poder eu mesmo tocar, cantar e gravar minhas músicas. Toco ainda, mas muito pouco. No
entanto, não deixo de fazer as minhas composições”, afirma o músico.

Sistema Estadual de Cultura é instituído na Paraíba

 

 

 

 O Sistema Estadual de Cultura da Paraíba agora é lei. A Assembleia Legislativa da Paraíba promulgou a Medida Provisória 219/2014 na última quarta-feira (11) e a Lei 10.325/2014 foi publicada na edição de 12 de junho do Diário Oficial do Estado. Integrante do Sistema Nacional de Cultura, modelo nacional de gestão de políticas públicas culturais, implantado em 2010, o Sistema Estadual de Cultura (Siscult) solidifica a relação entre o Estado e a vida cultural e torna a Paraíba apta a receber recursos federais para a cultura. O Siscult é um conjunto articulado e integrado de normas, instituições, mecanismos e instrumentos de planejamento, fomento, financiamento, informação, formação, participação e controle social, cuja finalidade é garantir uma gestão democrática e permanente da Política Estadual de Cultura. Desde 2011, a criação do Sistema Estadual de Cultura e todos os seus componentes é uma ação prioritária da Secretaria de Estado da Cultura, adequando o Estado da Paraíba às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, que é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes federados (governos federal, distrital, estadual e municipal). Saiba mais: http://bit.ly/1qG1bAK

O Governo do Estado  publicou no Diário Oficial a Medida Provisória que institui o Sistema Estadual de Cultura da Paraíba (Siscult). O Sistema é um conjunto articulado e integrado de normas, instituições, mecanismos e instrumentos de planejamento, fomento, financiamento, informação, formação, participação e controle social, cuja finalidade é garantir uma gestão democrática e permanente da Política Estadual de Cultura.
A Medida Provisória, ao implementar o Sistema Estadual de Cultura da Paraíba, amplia e institucionaliza os objetivos e o funcionamento dos órgãos responsáveis pelas políticas culturais do Estado, cria novos mecanismos de gestão e moderniza as instâncias de controle social, consolidando-se como ato fundamental para a constituição de políticas públicas duradouras para o setor.
Desde 2011, a criação do Siscult e todos os seus componentes é uma ação prioritária da Secretaria de Estado da Cultura, adequando o estado da Paraíba às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes federados (governos federal, estadual e municipal). Neste sentido, a Medida Provisória gera a oportunidade para a Paraíba receber repasses de recursos através do Fundo Nacional de Cultura.
Para o secretário de Estado da Cultura, Chico César, “a implementação de fato e de direito do Sistema Estadual de Cultura na Paraíba é o pilar de uma política estruturante, não apenas de governo, para o setor cultural. Trata-se de mais um importante passo na caminhada pela consolidação das estruturas da vida cultural de nosso estado que começa com a própria criação da Secretaria de Cultura, adensa-se com a paridade do Conselho Estadual de Política Cultural, em que a sociedade e o poder público têm em meio-a-meio os seus membros”.
Ainda em consonância com os critérios norteadores do SNC, o secretário ressalta que também “são dessa política estruturante a realização em Sousa, no sertão paraibano, de nossa III Conferência Estadual de Cultura e, mesmo sem ainda alterar a lei que cria o Fundo de Incentivo å Cultura, proceder uma avaliação que valoriza primeiro o mérito dos projetos inscritos em seu edital e só depois julgar e eliminar através da documentação. Ainda neste semestre levaremos para avaliação e aprovação na Assembleia Legislativa o nosso Plano Estadual de Cultura, que vem de um amplo debate com os setores culturais”.
Conselho Estadual de Cultura – Um dos pontos de maior impacto da MP se refere à alteração da composição do Conselho Estadual de Cultura, que passa a ser nomeado Conselho Estadual de Política Cultural, sendo formado paritariamente por 50% de membros eleitos pela sociedade civil e 50% do poder público.
Mecanismos de Gestão – A Medida Provisória indica a criação de novos mecanismos de gestão, sendo eles o Plano Estadual de Cultura e Planos Setoriais de Cultura, o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura (SEFFIC), o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC) e o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura (SEFOR). Para tanto, o Governo do Estado da Paraíba tem o prazo de 180 dias para garantir as condições necessárias e a publicação dos atos que regulamentam os mecanismos citados.
Plano Estadual de Cultura – O próximo passo complementar à instituição do Sistema Estadual de Cultura é a aprovação do Plano Estadual de Cultura. Este consiste em um documento de planejamento que visa guiar a implementação de políticas públicas de cultura na Paraíba, orientando os investimentos no setor, num período de dez anos (2015-2024).
O processo de construção do Plano Estadual de Cultura começou em fevereiro de 2012, através de um processo transversal de escuta e levantamento das demandas do setor, que percorreu cerca de 100 municípios da Paraíba, estabelecendo um diálogo direto com os agentes das 12 regionais culturais do Estado. Posteriormente, em 2013, o texto base do Plano ficou disponível para consulta pública durante cerca de dois meses. Neste período, foram acatadas as sugestões de diversos participantes do movimento cultural na Paraíba: gestores, agentes culturais, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores.
O gerente de Articulação Cultural da Secult-PB, Pedro Santos, informa que no mês de maio a minuta do Plano Estadual de Cultura passará por mais um processo participativo através de três oficinas espalhas pelo estado. A primeira acontecerá em Sousa no dia 26, depois em Campina Grande no dia 28, finalizando em João Pessoa no dia 30. “Nesses encontros, os integrantes do movimento cultural terão a oportunidade de trabalhar objetivamente no texto do Plano. Depois o mesmo será encaminhado ao Conselho Estadual de Política Cultural para um último referendo e posteriormente à Assembleia Legislativa, quando entrará em processo de votação no parlamento para ser aprovada como Lei Complementar do Sistema Estadual de Cultura. Instituído, o Plano Estadual de Cultura conterá diagnósticos, diretrizes, metas e pontuará as visões técnicas, estratégicas e conceituais para o desenvolvimento do setor cultural no Estado, endossado pela sociedade civil organizada”, adiantou.

Câmara dos Deputados

 

REQ 9765/2014 => PEC 150/2003
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

Situação:
Assessoria da: PEC 150/2003

Identificação da Proposição

Autor
Marinha Raupp - PMDB/RO

Apresentação
20/03/2014

Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 150/2003, que acrescenta o art. 216-A a Constituição para destinar recursos para a cultura nacional

Governo lança proposta para circulação de espetáculos paraibanos dentro do Estado

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) elaborou um formulário para registro de grupos teatrais e espetáculos paraibanos. O cadastro é o passo inicial da ação “Teatro da Paraíba”, que tem como objetivo fazer circular, dentro das suas possibilidades orçamentárias, o trabalho de artistas da Paraíba dentro do próprio Estado.

A iniciativa é coordenada pelo setor de artes cênicas da Funesc, que por meio de seleção simplificada irá distribuir os grupos em cidades que queiram estabelecer essa parceria de forma a contemplar indiscriminadamente o maior número de grupos e espetáculos possíveis.

Para participar da ação, grupos de todo o Estado da Paraíba devem solicitar, pelo e-mail humbertofunesc@gmail.com , o formulário de cadastro, preenchê-lo e enviar junto com material exigido pela coordenação. O documento também pode ser solicitado na fan page da Funesc no Facebook (http://www.facebook.com.br/funescgovpb).

O formulário deve conter o nome do grupo e do espetáculo, endereço e município de origem, contatos dos responsáveis, além de indicar a modalidade. Os anexos devem incluir portfólio, release, fotos de divulgação, ficha técnica e condições técnicas necessárias para a apresentação. O responsável pela ação e seleção dos grupos é o coordenador de teatro da Funesc, Humberto Lopes.

 

 

              Programa mais cultura nas escolas públicas



 
 

A Comissão Interministerial de Avaliação do Programa Mais Cultura nas Escolas já selecionou 1.001 projetos de Plano de Atividades Culturais que serão desenvolvidos nas escolas públicas do ensino fundamental e médio em todo o país.

De acordo com levantamento feito pelos ministérios da Cultura, da Educação e do Desenvolvimento Social tendo como base as escolas habilitadas para participarem do Mais Cultura nas Escolas, 67% das 14,3 mil escolas habilitadas para participar do Programa – criado por meio de parceria entre os ministérios da Cultura e da Educação – têm a maioria de seus alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família.

Três etapas

Ela informa ainda que, em razão do grande número de projetos habilitados e para não atrasar o calendário de execução do Programa, o processo de divulgação dos selecionados será feito em etapas. "Vamos divulgar os selecionados em três etapas: a primeira agora, a segunda em fevereiro e, a última em março", esclarece Juana Nunes. Ainda de acordo com ela, a lista dos Planos de Atividade Cultural selecionados será publicada pelo MinC, pelo MEC e encaminhada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão responsável pelo repasse dos recursos.

Cada projeto selecionado receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil do Programa Dinheiro Direto na Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O valor será calculado conforme o número de alunos matriculados na escola. O recurso deverá ser investido na  contratação de serviços culturais relacionados às atividades artísticas e pedagógicas.

O investimento, na primeira etapa do Programa Mais Cultura nas Escolas será de R$ 100 milhões e as atividades que forem selecionadas vão acontecer nas escolas habilitadas para participar durante o ano de 2014. O Programa prevê o desenvolvimento das atividades - que poderão acontecer dentro ou fora da escola - durante o ano letivo, por no mínimo 6 meses.

O Mais Cultura Nas Escolas pretende potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural brasileira à educação integral.

PEC 150: nova reunião sinaliza votação em fevereiro de 2014

 

Parlamentares e representantes da sociedade civil negociam com presidente da Casa e ministra da Cultura votação da PEC 150/2003. Foto: Rodolfo Stuckert/ Agência Câmara

Destravar a votação da PEC 150/2003, que destina recursos para cultura, tem sido uma das principais bandeiras da Comissão de Cultura em seu primeiro ano. Nesse sentido, a Comissão articulou encontros entre a sociedade civil, parlamentares e governo para tentar elaborar uma estratégia para aprovar a matéria que desde 2009 aguarda para ser apreciada no Plenário da Casa. O último encontro aconteceu nesta terça-feira (10) com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente da Casa, vários deputados da Comissão de Cultura e representantes do setor cultural onde ficou definido o encaminhamento de uma nova proposta para análise do governo para se tentar colocar a matéria em votação em fevereiro, no início dos trabalhos do próximo ano.
“Como a equipe econômica do governo é contra qualquer vinculação constitucional de recursos, inclusive na cultura, a ministra acredita que, se houver um escalonamento para atingir a meta de 2%, pode ficar mais fácil a negociação com o governo. Como queremos o recurso, mas principalmente a vinculação direta e também a meta dos 2%, ficamos de apresentar a ela propostas para que ela possa levar essa negociação a diante e votarmos a PEC logo no início dos trabalhos aqui na Câmara”, explicou a presidente do colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).
A ministra lembrou que a aprovação da PEC 150/2003 foi a primeira diretriz apontada na 3ª Conferência Nacional de Cultura, realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro, e afirmou que levará a discussão ao governo. “Não temos condições de votar mais nada agora, mas temos como analisar as propostas e retomaremos as negociações em fevereiro. Vou levar essa proposta ao governo para tentarmos avançar”, disse ao final do encontro.
Para Rosa Coimbra, integrante da comitiva da sociedade civil, foi um avanço reunir governo, parlamento e representantes do setor cultural para tratar do assunto. “Já tem 10 anos que ela está nessa Casa, mas só agora a gente sentiu que governo, Parlamento e sociedade estão dialogando. Nós acreditamos que até fevereiro consegue chegar num consenso para votar a PEC, porque nós sabemos da importância da cultura para a sociedade, mas a gente não consegue avançar mais por falta de orçamento. E essa PEC significa isso. Não podemos mais continuar com essa ilusão de que arte e cultura se fazem sem orçamento. Temos que ter maturidade para entender que sem orçamento a gente não pode fazer milagres”, destacou.
A PEC 150/2003 prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, oriundos de receitas resultantes de impostos, para a cultura. A proposta aguarda votação no Plenário da Casa desde 2009, mas por falta de acordo com o governo não é pautada na Casa.
Pela Comissão de Cultura também participaram os deputados Jean Wyllys (Psol/RJ), Luciana Santos (PCdoB/PE), José Stédile (PSB/RS), Fátima Bezerra (PT/RN), Professor Sérgio de Oliveira (PSC/PR) e Alice Portugal (PCdoB/BA).

O diretor do Teatro Íracles Pires, Orlando Maia, garantiu que o teatro será totalmente diferente, por vários aspectos. Um exemplo é o da plateia, que não terá mais cadeiras, como era antes, mas, isto sim, poltronas anti chamas, já adquiridas e ainda por serem instaladas, além de espaço para dois cadeirantes e duas pessoas obesas. Esse local também terá ar refrigerado. "Se estivesse funcionado seria interditado, por falta de saída de emergência para artistas e os espectadores. Agora, vai ter uma saída de emergência em cada lado", comentou ele, lembrando que essa providência foi pensada na esteira do incêndio na Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, que matou 242 pessoas no dia 27 de janeiro deste ano. E, ainda, rampas em todos os acessos para portadores de deficiência.

 

O presidente da FUNESC, Lau Siqueira, que visitou o Teatro Íracles Pires no dia 23 de setembro de 2013, no intuito de se inteirar do andamento das obras em execução no Ica são apenas parte do que considera o maior investimento que o Governo da Paraíba está realizando na área cultural, por ainda incluir a recuperação do Cine São José, em Campina Grande, o Teatro Santa Rosa e do Espaço Cultural, ambos localizados em João Pessoa, tudo isso como resultado das ordens de serviço que o governador Ricardo Coutinho assinou no dia 7 de janeiro deste ano, num investimento total de mais de R$ 24 milhões. As obras são fiscalizadas pela Superintendência de Obras do Planejamento de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN). E, no caso do Teatro ICA, ele assegurou que "o equipamento vai ter acesso a grandes produções".

O presidente da FUNESC, Lau Siqueira, que visitou o Teatro Íracles Pires no dia 23 de setembro de 2013, no intuito de se inteirar do andamento das obras em execução no Ica são apenas parte do que considera o maior investimento que o Governo da Paraíba está realizando na área cultural, por ainda incluir a recuperação do Cine São José, em Campina Grande, o Teatro Santa Rosa e do Espaço Cultural, ambos localizados em João Pessoa, tudo isso como resultado das ordens de serviço que o governador Ricardo Coutinho assinou no dia 7 de janeiro deste ano, num investimento total de mais de R$ 24 milhões. As obras são fiscalizadas pela Superintendência de Obras do Planejamento de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN). E, no caso do Teatro ICA, ele assegurou que "o equipamento vai ter acesso a grandes produções".

As obras de reforma e ampliação do Teatro Íracles Pires foram iniciadas em janeiro deste ano. Mas, diante do estado de conservação da estrutura do prédio, houve a necessidade de reconstrução, levando à prorrogação do prazo de conclusão dos serviços. No entanto, tudo isso representa um grande avanço para Cajazeiras e a cultura paraibana, pois servirá para oferecer mais segurança e conforto para os artistas e para os frequentadores do teatro.

As obras de reforma e ampliação do Teatro Íracles Pires foram iniciadas em janeiro deste ano. Mas, diante do estado de conservação da estrutura do prédio, houve a necessidade de reconstrução, levando à prorrogação do prazo de conclusão dos serviços. No entanto, tudo isso representa um grande avanço para Cajazeiras e a cultura paraibana, pois servirá para oferecer mais segurança e conforto para os artistas e para os frequentadores do teatro.